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Título do Item | Ano | Ficheiro | |
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Tarifário de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2023
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2023 | ||
Regimento da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Mértola
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2022 | ||
Regulamento do Museu de Mértola - alterado
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2022 | ||
Edital n.º 822/2022 - Regulamento Municipal de Trânsito do Centro Histórico
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2022 | ||
Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na Via Pública
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2017 | ||
Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na Via Pública - edital 172
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2017 | ||
Regulamento Feira do Mel, Queijo e Pão
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2022 | ||
Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico
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2022 | ||
Regulamento Municipal do Festival do Peixe do Rio
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2022 | ||
Tarifário de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2022
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2022 | ||
Regulamento Municipal de Apoio ao(à) segundo(a)filho(a) e seguintes
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2013 | ||
Regulamento Municipal da Comissão de Proteção ao Idoso de Mértola
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2020 | ||
Regulamento Municipal para atribuição do Cartão Abem - Rede Solidária do Medicamento
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2020 | ||
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo
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2021 | ||
Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal
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2021 | ||
Regulamento campanha "Apoie Local e ganhe vales de compras!" (2ª edição)
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2021 | ||
Regulamento do Programa Municipal de apoio aos empresários do concelho de Mértola no combate aos efeitos económicos da pandemia COVID-19 (2ª edição)
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2021 | ||
Regulamento programa "1001 Noites em Mértola"
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2021 | ||
Regulamento de Utilização do Campo de Ténis da Mina de S. Domingos
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2021 | ||
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo
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2021 |
(+351) 286 610 100
(*) Chamada para a rede fixa nacional