Presidente
Mário José Santos Tomé - PS
Pelouros
Administração e Finanças; Património Municipal; Proteção Civil e Florestas; Comunicação e Informática; Ambiente, Serviços Urbanos e Obras Municipais; Juventude; Desenvolvimento Social (Ação Social, Saúde, Emprego); Habitação; Energia, Transportes e Comunicações; Relações Públicas e Cooperação; Estratégia, Planeamento e Fundos Comunitários.
Unidades Orgânicas
- Gabinete de Apoio aos Eleitos (GAE)
- Gabinete de Estratégia, Ação Climática e Sustentabilidade (GEACS)
- Gabinete Proteção Civil e Florestas (GPFC)
- Gabinete da Juventude (GJ)
- Gabinete Médico Veterinário (GMV)
- Núcleo de Comunicação e Informática (NCI)
- Secção de Contabilidade, Aprovisionamento e Património (DAF/SCAP)
- Divisão de Ambiente, Serviços Urbanos e Obras Municipais (DASUOM)
- Área do Desenvolvimento Social do DESDS (Saúde, ação social e empregabilidade)
Funções de Coordenação
- Coordenação Geral da Atividade Municipal;
- Coordenação da Proteção Civil;
- Coordenação geral do Gabinete Médico Veterinário;
- Governança colaborativa e participação cívica;
- Coordenação geral do planeamento e estratégia municipal, da elaboração de IGTs, de documentos de politica e estratégia municipal e da gestão de fundos comunitários;
- Coordenação das relações públicas e da cooperação nacional e internacional
- Modernização administrativa, transição digital e sistemas de informação;
- Coordenação da atividade financeira municipal;
- Coordenação geral do Aprovisionamento;
- Coordenação da elaboração dos instrumentos previsionais e de prestação de contas;
- Gestão do património municipal;
- Certificação da qualidade dos serviços municipais e coordenação dos serviços de auditoria;
- Coordenação geral do SIADAP;
- Gestão das políticas e ferramentas editoriais do Município;
- Coordenação das atividades de juventude
- Gestão dos serviços urbanos de recolha e gestão de resíduos e limpeza urbana, águas e saneamento, e estrutura verde urbana;
- Coordenação geral da Zona de Caça Municipal;
- Gestão urbanística e do espaço público;
- Coordenação de obras públicas por administração direta;
- Coordenação geral da Estratégia Municipal de Habitação;
- Gestão do parque habitacional municipal.
- Definição e implementação de medidas de eficiência energética
- Gestão e planeamento na área dos Transportes e Mobilidade incluindo a gestão da frota automóvel municipal;
- Coordenação das politicas sociais e da intervenção social do Município
- Promoção e apoio a atividades nas áreas da saúde, do emprego e da coesão social
- Coordenação das relações públicas e da cooperação nacional e internacional
Competências
Representações institucionais
- Representações (Presidente da Fundação Serrão Martins, Presidente da Ass Geral da EBM, Presidente da Cogestão do PNVG, CIMBAL; …)
Atendimento ao Munícipe
- Email do Presidente: mariotome@cm-mertola.pt
- Atendimento às segundas-feiras das 9h00 às 12h30 mediante marcação através de:
- Secretária da Presidência
- Maria Emília Pires Ruivo
- 286 210 100 / milaruivo@cm-mertola.pt
Declaração Patrimonial e Registo de Interesses
As declarações de rendimentos e património dos membros do Executivo, assim como as declarações de inexistência de incompatibilidades, estão disponíveis para consulta presencial, em horário de expediente, na Secretaria do Tribunal Constitucional, nos termos dos artigos 108º e 111º da Lei 28/82, de 15 de novembro, "Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional". Consulte em Tribunal Constitucional.
geral@cm-mertola.pt