Proposta de Regulamento de Subvenção para a Conservação e Reabilitação de edifícios na da Mina de São Domingos e Pomarão
Encontra-se aberto o período de consulta pública da proposta de regulamento para a atribuição de subvenções destinadas à conservação e reabilitação de edifícios nas localidades da Mina de São Domingos e do Pomarão.
Este processo visa recolher contributos, sugestões e observações dos cidadãos e entidades interessadas, promovendo uma participação ativa na definição de um instrumento que terá impacto direto no apoio à salvaguarda e à melhoria do estado de conservação do edificado nestas localidades com estatuto de interesse público.
A proposta de regulamento encontra-se à disposição de eventuais interessados, para consulta no Gabinete de Atendimento, no Largo do Rossio, n.º 1 em Mértola, durante o horário normal de funcionamento e neste link Consultar Proposta de Regulamento.
Os interessados podem expor por escrito as suas sugestões à Câmara Municipal de Mértola, por:
-> carta registada com aviso de receção para Praça Luis de Camões, 7750-329 Mértola,
-> entregar pessoalmente, no serviço de Atendimento, na morada acima indicada
-> enviar por e-mail para geral@cm-mertola.pt
A participação de todos é fundamental. Consulte a proposta e apresente os seus contributos dentro do prazo estabelecido.
Publicado a:
27 janeiro 2026
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geral@cm-mertola.pt