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Consiste num sistema de segurança, de forma a garantir apoio aos idosos do concelho que se encontrem em situação de grande isolamento social e geográfico e, com fragilidade a nível de saúde. Este ser ...
Melhoramentos Habitacionais a Famílias Carenciadas Ter uma habitação com as mínimas condições de conforto é condição fundamental para que os indivíduos assumam em pleno a sua condição de cidadania, e ...
Objectivos Apoio a jovens e adultos desempregados na definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, em estreita articulação com os Centros de Emprego D ...
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Mértola, foi criada através da portaria nº1259/2003 de 5 de Novembro de 2003, é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que tem ...
Cartão Social do Munícipe Estabelece normas para melhorar a situação sócio – económica dos idosos, deficientes e familiares com baixos rendimentos e encargos pesados com despesas de saúde, contribuin ...
Rede Social A Rede Social é um fórum de articulação e congregação de esforços baseado na adesão por parte das autarquias e de entidades públicas ou privadas com vista à erradicação ou atenuação da po ...
Consulte: 2ª Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Mértola - Diário da Républica, 2ª Série - Nº71 - 10 de abril de 2024 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviç ...
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento(EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia de 27 de abril de 2016 Exmo./a Sr./a Presidente da Câ ...
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