Documentos

	Título da Categoria	Total de Ficheiros
	Agenda Cultural	69 Ficheiro(s)
	Ambiente	140 Ficheiro(s)
	Atas de Reunião	473 Ficheiro(s)
	Avisos	363 Ficheiro(s)
	Boletim Municipal de Mértola	61 Ficheiro(s)
	Documentos Financeiros	366 Ficheiro(s)
	Editais	248 Ficheiro(s)
	Época Venatória	0 Ficheiro(s)
	Gabinete Ambiente	0 Ficheiro(s)
	Listagem Áudio	1 Ficheiro(s)
	Ordenamento do Território	0 Ficheiro(s)
	Projetos de Regulamentos em consulta pública	8 Ficheiro(s)
	Protecção Civil	0 Ficheiro(s)
	Recursos Humanos	238 Ficheiro(s)
	Regulamento	100 Ficheiro(s)
	Relatórios da CMM apresentados à AM	6 Ficheiro(s)
	Requerimentos	0 Ficheiro(s)

Título do Item	Ano	Ficheiro
Edital n.º 41/2023 – Delegação e Subdelegação de Competências no Vereador António Cachoupo	2023	Download
Edital n.º 40/2023 – Delegação e Subdelegação de Competências no Vereador Luís Reis	2023	Download
Edital n.º 39/2023 – Delegação e Subdelegação de Competências na Vereadora Rosinda Pimenta	2023	Download
Edital n.º 38/2023 – Hasta Pública para venda de 23 lotes de terreno sitos no loteamento da Encosta Noroeste em Mértola Loteamento Encosta Noroeste2023.pdf Digitalização - Xerox 7225 DPETAJ.pdf	2023	Download Download
Edital n.º 36/2023 – Proposta de Alteração ao Regulamento dos Melhoramentos Habitacionais	2023	Download
Edital n.º 35/2023 – Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Ocupação Temporária de Desempregados(as)	2023	Download
Edital n.º 34/2023 – Proposta de Projeto de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Entidades Equiparadas do Concelho de Mértola	2023	Download
Edital n.º 33/2023 – Proposta Projeto Alteração Regulamento Cartão Social do Município de Mértola	2023	Download
Edital n.º 32/2023 – Proposta Projeto Regulamento de Apoio à Família do Concelho de Mértola	2023	Download
Edital n.º 31/2023 – Reposição da Legalidade Urbanística: Audiência Prévia	2023	Download
Edital n.º 29/2023 – Processo de Contraordenação 4/2023	2023	Download
Edital n.º 30/2023 – Reunião de Câmara de 15 de março	2023	Download
Edital n.º 26/2023 – Reunião de Câmara de 15 de fevereiro	2023	Download
Edital n.º 19/2023 – Regulamento municipal de apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo	2023	Download
Edital n.º 18/2023 – Regulamento de subvenção para conservação e reabilitação de edifícios no centro histórico da vila de Mértola	2023	Download
Edital n.º 16/2023 – Designação de Proteção de Dados do Município de Mértola	2023	Download
Edital n.º 11/2023 – Processo de contraordenação nº32/2022	2023	Download
Edital n.º 8/2023 – Embargo Administrativo de Obra	2023	Download
Edital n.º 7/2023 – Reunião de Câmara de 18 de janeiro	2023	Download
Edital n.º 6/2023 – Desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado municipal na localidade de Vale do Poço - Santana de Cambas	2023	Download