Documentos

	Título da Categoria	Total de Ficheiros
	Agenda Cultural	69 Ficheiro(s)
	Ambiente	140 Ficheiro(s)
	Atas de Reunião	488 Ficheiro(s)
	Avisos	417 Ficheiro(s)
	Boletim Municipal de Mértola	62 Ficheiro(s)
	Documentos Financeiros	366 Ficheiro(s)
	Editais	263 Ficheiro(s)
	Época Venatória	0 Ficheiro(s)
	Gabinete Ambiente	0 Ficheiro(s)
	Listagem Áudio	1 Ficheiro(s)
	Ordenamento do Território	0 Ficheiro(s)
	Projetos de Regulamentos em consulta pública	10 Ficheiro(s)
	Protecção Civil	0 Ficheiro(s)
	Recursos Humanos	239 Ficheiro(s)
	Regulamento	102 Ficheiro(s)
	Relatórios da CMM apresentados à AM	6 Ficheiro(s)
	Requerimentos	0 Ficheiro(s)

Título do Item	Ano	Ficheiro
Regulamento de Transmissão das Áreas de Edificado Subsidiário da Mina de S. Domingos	2023	Download
Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo	2023	Download
Regulamento de subvenção para conservação e reabilitação de edifícios no centro histórico da vila de Mértola	2023	Download
Tarifário de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2023	2023	Download
Edital n.º 154/2023 - Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento da Área de Serviço para Autocaravanas na Mina de S. Domingos	2023	Download
Edital n.º 149/2023 - Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Mértola	2023	Download
Edital n.º 143/2023 - Revisão ao Regulamento e Tabelas de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola	2023	Download
Edital n.º 142/2023 - Regulamento de Apoio à Fixação de Médicos no Concelho de Mértola	2023	Download
Edital n.º 131/2023 - Alteração das datas das reuniões de Câmara Municipal durante o mês de novembro	2023	Download
Delegação de competências na CIMBAL quanto a contraordenações rodoviárias	2023	Download
Edital - Águas Públicas do Alentejo	2023	Download
Edital n.º 122/2023 – Designação de responsável pelo tratamento de denúncias	2023	Download
Edital n.º 101/2023 – Regulamento de Apoio às Instituição Particulares de Solidariedade Social e Entidades Equiparadas do Concelho de Mértola	2023	Download
Edital n.º 99/2023 – Regulamento dos Melhoramentos Habitacionais	2023	Download
Edital n.º 100/2023 – Regulamento do Programa Municipal de Ocupação Temporária de Desempregados	2023	Download
Edital n.º 97/2023 – Regulamento do Cartão Social do Município de Mértola	2023	Download
Edital n.º 98/2023 – Regulamento de Apoio à Família do Concelho de Mértola	2023	Download
Despacho n.º 258/2023 – Substituição do Presidente e Vice-Presidente	2023	Download
Edital n.º 86/2023 – Trabalhos de Gestão de Combustível - DL nº82/2021, de 13/10	2023	Download
Edital n.º 83/2023 – Trabalhos de Gestão de Combustível	2023	Download