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domingo, 22 de dezembro de 2024

Documentos

	Título da Categoria	Total de Ficheiros
	Agenda Cultural	69 Ficheiro(s)
	Ambiente	140 Ficheiro(s)
	Atas de Reunião	476 Ficheiro(s)
	Avisos	371 Ficheiro(s)
	Boletim Municipal de Mértola	61 Ficheiro(s)
	Documentos Financeiros	366 Ficheiro(s)
	Editais	253 Ficheiro(s)
	Época Venatória	0 Ficheiro(s)
	Gabinete Ambiente	0 Ficheiro(s)
	Listagem Áudio	1 Ficheiro(s)
	Ordenamento do Território	0 Ficheiro(s)
	Projetos de Regulamentos em consulta pública	10 Ficheiro(s)
	Protecção Civil	0 Ficheiro(s)
	Recursos Humanos	238 Ficheiro(s)
	Regulamento	101 Ficheiro(s)
	Relatórios da CMM apresentados à AM	6 Ficheiro(s)
	Requerimentos	0 Ficheiro(s)

	Título do Item	Ano	Ficheiro
	Edital n.º 40/2023 – Delegação e Subdelegação de Competências no Vereador Luís Reis	2023	Download
	Edital n.º 39/2023 – Delegação e Subdelegação de Competências na Vereadora Rosinda Pimenta	2023	Download
	Edital n.º 38/2023 – Hasta Pública para venda de 23 lotes de terreno sitos no loteamento da Encosta Noroeste em Mértola Loteamento Encosta Noroeste2023.pdf Digitalização - Xerox 7225 DPETAJ.pdf	2023	Download Download
	Edital n.º 36/2023 – Proposta de Alteração ao Regulamento dos Melhoramentos Habitacionais	2023	Download
	Edital n.º 35/2023 – Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Ocupação Temporária de Desempregados(as)	2023	Download
	Edital n.º 34/2023 – Proposta de Projeto de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Entidades Equiparadas do Concelho de Mértola	2023	Download
	Edital n.º 33/2023 – Proposta Projeto Alteração Regulamento Cartão Social do Município de Mértola	2023	Download
	Edital n.º 32/2023 – Proposta Projeto Regulamento de Apoio à Família do Concelho de Mértola	2023	Download
	Edital n.º 31/2023 – Reposição da Legalidade Urbanística: Audiência Prévia	2023	Download
	Edital n.º 29/2023 – Processo de Contraordenação 4/2023	2023	Download
	Edital n.º 30/2023 – Reunião de Câmara de 15 de março	2023	Download
	Edital n.º 26/2023 – Reunião de Câmara de 15 de fevereiro	2023	Download
	Edital n.º 19/2023 – Regulamento municipal de apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo	2023	Download
	Edital n.º 18/2023 – Regulamento de subvenção para conservação e reabilitação de edifícios no centro histórico da vila de Mértola	2023	Download
	Edital n.º 16/2023 – Designação de Proteção de Dados do Município de Mértola	2023	Download
	Edital n.º 11/2023 – Processo de contraordenação nº32/2022	2023	Download
	Edital n.º 8/2023 – Embargo Administrativo de Obra	2023	Download
	Edital n.º 7/2023 – Reunião de Câmara de 18 de janeiro	2023	Download
	Edital n.º 6/2023 – Desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado municipal na localidade de Vale do Poço - Santana de Cambas	2023	Download
	Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento da Área de Serviço para Autocaravanas de Mina de S. Domingos	2023	Download

CÂMARA MUNICIPAL DE MÉRTOLA

Praça Luís de Camões, 7750-329 Mértola

Aberto de segunda a sexta-feira
9H00 - 17H30

(+351) 286 610 100
(*) Chamada para a rede fixa nacional

Encerra ao fim de semana e feriados

geral@cm-mertola.pt

POSTO DE TURISMO

Rua da Igreja 31, 7750-354 Mértola

Aberto todos os dias
09H15 - 12H30
14H00 - 17H30

(+351) 286 610 109
(*) Chamada para a rede fixa nacional

Encerra dia 1 de Janeiro,
1 de Maio e 25 de Dezembro.

turismo@cm-mertola.pt