Documentos

	Título da Categoria	Total de Ficheiros
	Agenda Cultural	69 Ficheiro(s)
	Ambiente	140 Ficheiro(s)
	Atas de Reunião	486 Ficheiro(s)
	Avisos	410 Ficheiro(s)
	Boletim Municipal de Mértola	62 Ficheiro(s)
	Documentos Financeiros	366 Ficheiro(s)
	Editais	261 Ficheiro(s)
	Época Venatória	0 Ficheiro(s)
	Gabinete Ambiente	0 Ficheiro(s)
	Listagem Áudio	1 Ficheiro(s)
	Ordenamento do Território	0 Ficheiro(s)
	Projetos de Regulamentos em consulta pública	10 Ficheiro(s)
	Protecção Civil	0 Ficheiro(s)
	Recursos Humanos	239 Ficheiro(s)
	Regulamento	102 Ficheiro(s)
	Relatórios da CMM apresentados à AM	6 Ficheiro(s)
	Requerimentos	0 Ficheiro(s)

Título do Item	Ano	Ficheiro
Edital n.º 74/2021 - Notificação nos termos do art.112.º n.º1 al. d) do Código de Procedimento Administrativo na s/ redação atual	2021	Download
Edital n.º 2/2021 - Assembleia Municipal de Mértola	2021	Download
Edital n.º 73/2021 - Reuniões da Câmara Municipal nos meses de julho e agosto de 2021	2021	Download
Edital n.º 70/2021 - Intervenção municipal nas ruas do Chança e do Guadiana em Mina de S. Domingos	2021	Download
Edital n.º 64/2021 - Programa Municipal de Apoio aos Empresários do Concelho - 2ª edição	2021	Download
Edital n.º 299/2021 - Município de Mértola Declaração de utilidade pública para expropriação de prédio	2021	Download
Edital n.º 298/2021 - Município de Mértola Declaração de utilidade pública para expropriação de prédio rústico	2021	Download
Edital n.º 43/2021 - Estruturas de ensombramento/telheiros/infraestruturas (cabos/tubagens) existentes na via pública na localidade de Pomarão	2021	Download
Edital n.º 1/2021 - Assembleia Municipal de Mértola	2021	Download
Edital n.º 38/2021 - Exercício de Atividade por Vendedores Itinerantes	2021	Download
Edital n.º 30/2021 - Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo	2021	Download
Edital n.º32/2020 - Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico	2021	Download
Edital n.º29/2020 - Inquérito Público Projeto de Regulamento de Subvenção para Conservação e Reabilitação	2021	Download
Edital n.º13/2021 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto	2021	Download
Edital n.º21/2021 - Exercício de Direito de Voto dos Eleitores em Confinamento Obrigatório	2021	Download
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo	2021	Download
Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico	2021	Download
Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal	2021	Download
Regulamento campanha "Apoie Local e ganhe vales de compras!" (2ª edição)	2021	Download
Regulamento do Programa Municipal de apoio aos empresários do concelho de Mértola no combate aos efeitos económicos da pandemia COVID-19 (2ª edição)	2021	Download