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Título da Categoria | Total de Ficheiros | |
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Agenda Cultural | 67 Ficheiro(s) | |
Ambiente | 140 Ficheiro(s) | |
Atas de Reunião | 457 Ficheiro(s) | |
Avisos | 332 Ficheiro(s) | |
Boletim Municipal de Mértola | 61 Ficheiro(s) | |
Documentos Financeiros | 365 Ficheiro(s) | |
Editais | 239 Ficheiro(s) | |
Época Venatória | 0 Ficheiro(s) | |
Gabinete Ambiente | 0 Ficheiro(s) | |
Listagem Áudio | 1 Ficheiro(s) | |
Ordenamento do Território | 0 Ficheiro(s) | |
Projetos de Regulamentos em consulta pública | 6 Ficheiro(s) | |
Protecção Civil | 0 Ficheiro(s) | |
Recursos Humanos | 237 Ficheiro(s) | |
Regulamento | 97 Ficheiro(s) | |
Relatórios da CMM apresentados à AM | 6 Ficheiro(s) | |
Requerimentos | 0 Ficheiro(s) |
Título do Item | Ano | Ficheiro | |
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Regulamento do Programa Municipal de Ocupação Temporária de desempregados
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2023 | ||
Regulamento do Cartão Social do Município de Mértola
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2023 | ||
Regulamento de Apoio à Familia do Concelho de Mértola
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2023 | ||
Regulamento do Projeto Melhoramentos Habitacionais
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2023 | ||
Regulamento de Transmissão das Áreas de Edificado Subsidiário da Mina de S. Domingos
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2023 | ||
Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo
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2023 | ||
Regulamento de subvenção para conservação e reabilitação de edifícios no centro histórico da vila de Mértola
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2023 | ||
Tarifário de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2023
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2023 | ||
Edital n.º 154/2023 - Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento da Área de Serviço para Autocaravanas na Mina de S. Domingos
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2023 | ||
Edital n.º 149/2023 - Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Mértola
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2023 | ||
Edital n.º 143/2023 - Revisão ao Regulamento e Tabelas de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola
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2023 | ||
Edital n.º 142/2023 - Regulamento de Apoio à Fixação de Médicos no Concelho de Mértola
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2023 | ||
Edital n.º 131/2023 - Alteração das datas das reuniões de Câmara Municipal durante o mês de novembro
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2023 | ||
Delegação de competências na CIMBAL quanto a contraordenações rodoviárias
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2023 | ||
Edital - Águas Públicas do Alentejo
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2023 | ||
Edital n.º 122/2023 – Designação de responsável pelo tratamento de denúncias
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2023 | ||
Edital n.º 101/2023 – Regulamento de Apoio às Instituição Particulares de Solidariedade Social e Entidades Equiparadas do Concelho de Mértola
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2023 | ||
Edital n.º 99/2023 – Regulamento dos Melhoramentos Habitacionais
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2023 | ||
Edital n.º 100/2023 – Regulamento do Programa Municipal de Ocupação Temporária de Desempregados
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2023 | ||
Edital n.º 97/2023 – Regulamento do Cartão Social do Município de Mértola
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2023 |
(+351) 286 610 100
(*) Chamada para a rede fixa nacional