Principais deliberações da Reunião de Câmara

No dia 4 de março, realizou-se a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mértola, com as presenças do Presidente Mário Tomé, da Vice-Presidente Rosinda Pimenta e dos vereadores Luis Reis, Ana Catarina Carrasco e António Manuel Batista Borges.

Da agenda da reunião, destacamos as principais deliberações:

• Aprovada, por unanimidade, a proposta do Programa Casas Branca de subvenção a trabalhos de pintura e caiação no Centro Histórico de Mértola, com a abertura do período de candidatura e definição do montante global de apoios em 50.000,00€ para o ano de 2026.
• Aprovada, por unanimidade a proposta de Plano de Atividades 2026, associada ao protocolo estabelecido entre o Municipio de Mértola, a AEVG e o NERBE/AEBAL e respetiva comparticipação financeira municipal no valor de 32.900,00€.
• Aprovada, por unanimidade a proposta protocolo entre o Municipio de Mértola e a Associação Cultural Cepa Torta para apoio ao desenvolvimento do projeto de arte comunitária MALACATE 2026 com a atribuição de comparticipação financeira municipal no montante global de 22.020,00€.
• Aprovada, por unanimidade a proposta protocolo entre o Municipio de Mértola e a Cooperativa Cultural Boa Criação para dinamização, no ano de 2026 das atividades do projeto Teatro Comunitário de Mértola com a atribuição de um apoio financeiro de 9.500,00€.
• Aprovada, por unanimidade, a proposta de Plano e Relatório de Atividades 2025 do Centro Experimental Didático de Gestão de Recursos Cinegéticos e Biodiversidade, apresentada pela ALSUD no âmbito do protocolo com o Município de Mértola, com a atribuição de 25.000,00 € correspondente ao máximo de comparticipação a atribuir no âmbito das despesas apuradas.
• Aprovada, por unanimidade, a proposta de adesão do Municipio de Mértola ao CAGIA – Canil/Gatil Intermunicipal de Beja.
• Aprovada, por maioria com uma abstenção, a proposta de Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Mértola e do Relatório Ambiental.
• Aprovada, por unanimidade a proposta de realização da edição MértolArte’2026 intitulada Patrimónios e respetivas condições de acesso.
• Aprovada, por unanimidade a proposta do Programa Cultura Itinerante, Normas de Funcionamento e fixação do montante máximo de 4.000,00€ de apoio por iniciativa para o ano de 2026.
• Aprovada, por unanimidade a proposta de atribuição de um apoio extraordinário à Liga Portuguesa Contra o Cancro – Delegação de Mértola, no montante global de 500,00 €  através da aquisição de 50 sombrinhas “laço rosa”.