Principais deliberações da Reunião de Câmara
No dia 3 de dezembro, realizou-se a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mértola, com as presenças do Presidente, e os/as Vereadores/ Rosinda Pimenta, Luis Reis, Ana Catarina Carrasco e António Manuel Batista Borges (que se fez representar em substituição do Vereador Paulo Neto).
Da agenda da reunião, destacamos as principais deliberações:
- Aprovada, por unanimidade, a proposta de tarifário dos serviços de abastecimento, saneamento e resíduos para 2026.
- Aprovada, por maioria com uma abstenção, a nomeação dos representantes municipais no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Mértola, a saber a Vice-Presidente Rosinda Pimenta e as técnicas Ana Carmo e Patrícia Cavaco da Divisão de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.
- Aprovada, por maioria com um voto contra, a proposta de Abertura do Procedimento Cintura Verde de Mértola com o preço base de concurso de 3.336.007,00€, s/IVA.
- Aprovada, por maioria com um voto contra, a proposta de aplicar a percentagem de 3% na participação do IRS a arrecadar pelo Municipio de Mértola em 2027.
- Aprovada, por unanimidade, a proposta de aquisição da Ferramenta Escola Virtual de apoio ao estudo e capacitação em competências TIC, para usufruto do Agrupamento de Escolas de Mértola.
Publicado a:
04 dezembro 2025
geral@cm-mertola.pt