Remoção de fibrocimento e outras intervenções na área da educação
No âmbito do acordo celebrado entre o Ministério da Educação e o Municipio de Mértola iniciou-se, esta semana, respeitando todas as condições de segurança exigidas, a empreitada de remoção de coberturas em fibrocimento existente em três blocos na Escola EB 2,3 / ES de São Sebastião e a sua substituição por novas coberturas sem amianto, garantindo assim uma maior segurança para toda a comunidade educativa ao nível da saúde pública. Esta intervenção na Escola EB 2,3 / ES de São Sebastião, estará concluída antes do inicio do próximo ano letivo.
Relembramos, ainda, que no mês de setembro de 2021, fará um ano desde a aceitação da transferência de competências para o Municipio no domínio da educação.
Neste processo, e para além de todos os procedimentos conhecidos tais como a organização da rede de transportes escolares, a implementação da escola a tempo inteiro (CAF, AAAF e AEC), a oferta de cadernos de atividades desde o 1.º ciclo do Ensino Básico ao Ensino Secundário, a gestão dos espaços escolares, a aquisição e manutenção de equipamento e a atribuição de auxílios económicos, a autarquia assumiu toda a responsabilidade, no que respeita a:
- Planeamento e gestão dos estabelecimentos escolares, desde o pré-escolar ao ensino secundário;
- Toda a Ação Social Escolar;
- Gestão do Pessoal não Docente;
- Gestão e implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular;
- Aquisição de bens e serviços relacionados com as atividades educativas;
- Gestão das refeições e do refeitório escolar, incluindo a criação de novas ementas implementadas com vista à promoção de uma alimentação mais saudável e nutricionalmente equilibrada.
Desde setembro de 2020 até à data, a autarquia investiu uma verba considerável em custos relacionados com a educação no concelho de Mértola, num processo de descentralização que sempre encarámos como uma ótima oportunidade de proximidade e colaboração para criar melhores condições de ensino para as crianças e jovens do concelho.