Designação do projeto | Requalificação da EB1/JI da Mina de S. Domingos

Código do projeto | ALT20-02-5673-FEDER-000041

Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção | NUT III - Baixo Alentejo / Concelho de Mértola

Entidade beneficiária | Município de Mértola

Data da aprovação | 17-03-2017

Data de início | 07-11-2014

Data de conclusão | 24-03-2017

Custo total elegível | 289 920,00 €

Apoio financeiro da União Europeia | 246 432,00 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 43 488,00 €

Objetivos, atividades e resultados esperados / atingidos:
A operação consistiu na requalificação da EB da localidade da Mina de S. Domingos teve enquadramento na tipologia “intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar”.

Esta escola funciona no edifício, propriedade do Município de Mértola, construído em terreno cedido pela empresa concessionária da mina, entre 1964 e 1965, com 8 salas, para os dois sexos, distribuídas por dois andares, em dois corpos distintos.

A escola foi entregue pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais à Câmara Municipal para entrar em funcionamento em 1966, ano do encerramento da exploração da mina pela concessionária mineira.

A presente intervenção decorreu no bloco correspondente a 4 salas, distribuídas pelo piso térreo, pelo primeiro andar e alpendre, ocupado com os alunos do ensino básico e pré-escolar e viou melhorar as condições de aprendizagem dos alunos, melhorar as condições de higiene e salubridade de todos os utilizadores do equipamento (alunos, educadores e auxiliares). A empreitada contemplou ainda a execução dos arranjos exteriores da escola.

A empreitada foi executada entre outubro de 2014 e agosto de 2015, no valor global de 358.556,16 €, com iva incluído à taxa de 6%.

O valor executado e pago em 2014 foi de 29.536,83 € e em 2015 o valor restante da empreitada 329.019,33 €.

A revisão de preços definitiva da empreitada foi de valor zero.

O equipamento informático e o material didático, no valor total de 4.250,04€, foram adquiridos e pagos até ao final do 1.º trimestre de 2017.

Esta operação teve o mérito de melhorar as condições de habitabilidade, de segurança e de acessibilidade, contribuindo para a correção infraestrutural da rede escolar, corrigir problemas construtivos existentes, requalificando o património escolar e ainda adequar as condições espaço-funcionais às exigências decorrentes da organização do ensino básico.

A realização da intervenção de requalificação da EB da Mina de S. Domingos contribuiu para atingir os objetivos propostos em candidatura, designadamente:

Dotar a escola de condições de funcionamento adequadas, garantindo a correção das anomalias verificadas
Garantir as melhores condições de aprendizagem, higiene e salubridade aos três tipos de utentes deste edifício, designadamente, as crianças, os educadores e os auxiliares de educação
Reordenar a rede de escolas de 1.º ciclo do Concelho de Mértola
Valorizar a oferta educativa tendo em conta a superação das situações de isolamento e de quebra de inserção socioeducativa das crianças