Designação do projeto | Melhoria da Circulação e Segurança Viária nas Povoações de S. João dos Caldeireiros, S. Pedro de Sólis e S. Miguel do Pinheiro

Código do projeto | ALT20-07-1406-FEDER-000048

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | NUT III - Baixo Alentejo / Concelho de Mértola

Entidade beneficiária | Município de Mértola

Data da aprovação | 20/03/2019

Data de início | 31/03/2017

Data de conclusão | 13/07/2022

Custo total elegível | 1.227.288,55€

Apoio financeiro da União Europeia | 1.043.195,26€

Objetivos, atividades e resultados esperados / atingidos:
Esta operação integra 4 ações, que se desenvolveram em momentos diferentes, cujas intervenções se complementam.

A ação 1 “Pavimentação de Arruamentos em S. João dos Caldeireiros” permitiu requalificar e melhorar os espaços públicos existentes neste aglomerado, abrangendo a pavimentação dos arruamentos, integrando a pavimentação de largos, espaços de estacionamentos, espaços públicos confinantes com os arruamentos, os arranjos exteriores, ajardinamento, espaços verdes e drenagem de águas pluviais. Esta ação já foi totalmente executada, elevando-se a um valor final de investimento de 609.550,69€, a que acresce o iva à taxa de 6%, antes de aplicadas as revisões de preços legais (revisão de preços definitiva: -29.748,28€ acrescido de iva).. Esta intervenção teve inicio em janeiro de de 2017 e ficou concluída em janeiro de 2018.

A ação 2 “Requalificação do espaço público em S. João dos Caldeireiros” consistiu na reabilitação de um espaço público existente junto das principais vias municipais e nacional, que atravessam a povoação e junto da paragem de autocarros, que diariamente asseguram as ligações das carreiras públicas à sede de concelho e a outras localidades, que prevê a construção de 20 lugares de estacionamento e um parque de bicicletas, onde o munícipe pode deixar o seu meio de transporte individual e passar para meio público de transporte. No interior da localidade proceder-se-á à colocação de sinalização viária de segurança (sinais verticais, marcas rodoviárias) e à criação de uma ciclovia que atravessa os principais arruamentos da povoação com ligação às estradas municipais. Esta ação já foi totalmente executada, elevando-se a um valor final de investimento de 57.556,70€, a que acresce o iva à taxa de 6%. Esta intervenção teve inicio em setembro de 2019 e ficou concluída em dezembro de 2019.

A ação 3 “Pavimentação de Arruamentos em S. Pedro de Sólis” consistiu em requalificar e melhorar os espaços públicos existentes neste aglomerado, abrangendo a pavimentação dos arruamentos, integrando a pavimentação de largos, espaços de estacionamentos, espaços públicos confinantes com os arruamentos, os arranjos exteriores, ajardinamento, espaços verdes e drenagem de águas pluviais. Esta ação já foi totalmente executada, elevando-se a um valor final de investimento de 679.720,79€, a que acresce o iva à taxa de 6%, antes de aplicadas as revisões de preços legais (revisão de preços definitiva: -58.455,19€ acrescido de iva).. Esta intervenção teve inicio em setembro de 2019 e ficou concluída em dezembro de 2019.

A ação 4 “Pavimentação de Arruamentos em S. Miguel do Pinheiro” visou requalificar e melhorar os espaços públicos existentes neste aglomerado, abrangendo a pavimentação dos arruamentos, integrando a pavimentação de largos, espaços de estacionamentos, espaços públicos confinantes com os arruamentos, os arranjos exteriores, ajardinamento, espaços verdes e drenagem de águas pluviais. Esta ação oi executada por empreitada em 2016 e 2017, no valor global de 530.477 euros, com iva incluído à taxa de 6%.

Para além dos objetivos de cariz mais funcional da operação, importa apresentar os objetivos e resultados que se pretendem alcançar com a implementação da operação.

Como objetivos gerais, pretende-se:

Melhorar as condições de vida e bem-estar das comunidades rurais
Combater a desertificação física e o despovoamento humano
Melhorar a mobilidade suave e a segurança na povoação de S. João dos Caldeireiros e S. Pedro de Sólis e S. Miguel do Pinheiro

Na sequência, pretende-se atingir os seguintes objetivos operacionais:

Criar uma rede de percursos acessíveis, mais seguros, com vista à obtenção de ganhos de redução de emissões de gases com efeito de estufa
Melhorar a eficiência e eficácia do transporte de pessoas e bens
Promover a transferência harmoniosa para modos de transporte mais limpos e eficientes
Garantir um sistema de acessibilidades e transporte mais inclusivo
Reduzir o impacte negativo do sistema de transportes sobre a saúde e a segurança dos cidadãos, em particular dos mais vulneráveis
Reduzir a poluição atmosférica, do ruído, das emissões de gases com efeito de estufa e consumo de energia

A concretização desta estratégia, permitirá dinamizar um processo de desenvolvimento económico sustentável capaz de gerar valor acrescentado para este território de baixa densidade populacional podendo-se esperar os seguintes resultados:

Aumentar a atratividade do território
Potencializar, no território, iniciativas turísticas complementares, designadamente o alojamento, a restauração, os percursos de natureza, de btt e outros inseridos em rotas da região e atividades que animam e dinamizam a atividade económica na aldeia.

Como consequência da implementação deste plano de mobilidade, espera-se ativar as atividades produtivas locais mais relevantes, o aproveitamento de oportunidades existentes e criação de condições para esse aproveitamento, em simultâneo com a valorização do seu papel na manutenção dos espaços rurais e na luta contra a desertificação e despovoamento.

Entende-se ainda, ser a combinação das duas vertentes – Competitividade e Coesão, que permitirá contribuir para o aumento da capacitação dos agentes económicos, mas preservando, em paralelo, o tão importante papel social e de ordenamento do espaço rural desempenhado pela agricultura e demais atividades que concorrem ou poderão concorrer para a revitalização das extensas áreas enfermas de debilidades estruturais graves.

Pretende-se contribuir para implementar no terreno ações que visem:

Reforçar a coesão territorial e social
Estancar e inverter a tendência de abandono e desânimo, ao nível dos agricultores nas últimas décadas, na vastidão imensa dos territórios de baixa densidade do concelho de Mértola
Ordenar e promover a gestão ativa e sustentável do espaço rural – criar condições para a fixação da população e para a consolidação e desenvolvimento de atividades económicas reprodutivas e inovadoras. Promover a eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão do desenvolvimento rural e o reforço dos instrumentos de cooperação interinstitucional.