Designação do projeto | Escola B+S de Mértola - Remoção do fibrocimento da cobertura

Código do projeto | ALT20-02-5673-FEDER-000161

Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção | NUT III - Baixo Alentejo / Concelho de Mértola

Entidade beneficiária | Município de Mértola

Data da aprovação | 03/03/2021

Data de início | 01/07/2021

Data de conclusão | 11/07/2022

Custo total elegível | 152 865,32 €

Apoio financeiro da União Europeia | 152 865,32 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A intervenção realizada no âmbito desta operação consistiu na remoção do fibrocimento existente em 3 blocos da Escola Básica e Secundária de Mértola e a sua substituição por novas sem amianto, respeitando todo o conceito de coberturas existentes. Cada um dos blocos tinha um elemento central que é mais elevado, o qual possui uma cobertura revestida a tela. Estas telas foram removidas e aplicadas novas telas. O revestimento aplicado nas coberturas, onde existiam os painéis com fibras de amianto, é constituído por chapa sandwich em aço galvanizado, com 50mm de espessura e com 5 ondas. Nas coberturas (módulos centrais dos Blocos) revestidas com telas foi aplicado novo sistema de impermeabilização com 2 telas betuminosas com 30kg/m² + 40Kg/m² cada, sendo o acabamento exterior da tela de 40Kg/m² em granulado de ardósia. Foram mantidos todos os sistemas existentes de drenagem de águas, reforçando a impermeabilização nos tubos de queda, bem como os seus desentupimentos. Todos os tubos de queda e respetiva caixa foram reparados e pintados. A área total de cobertura da intervenção é de 2.469,70 m2.

O objetivo principal desta operação é contribuir para a qualificação e modernização do parque escolar da região Alentejo, em particular de Mértola e visa especificamente melhorar as condições de segurança e de saúde da escola pública de Mértola, eliminando o amianto existente nas coberturas, identificado como prejudicial para a saúde humana e para o ambiente em geral.

Em 28 de julho de 2020 foi celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Mértola o acordo de colaboração para a remoção de materiais de construção com amianto na sua composição na Escola Básica e Secundária de S. Sebastião para dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República nº 24/2003, de 2 de abril e à Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de fibrocimento e conferir ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade, bem como ao despacho nº 6573-A/2020, publicado no DR nº 120/2020/,1º suplemento, Série II de 23 de junho de 2020, que identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição de amianto. O referido acordo definiu as condições de transferência para o Município das atribuições, designadamente a elegibilidade, enquanto entidade beneficiária, para a intervenção de requalificação para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição na Escola Básica e Secundária de S. Sebastião executada no âmbito do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020.