Documentos

	Título da Categoria	Total de Ficheiros
	Agenda Cultural	54 Ficheiro(s)
	Ambiente	138 Ficheiro(s)
	Atas de Reunião	426 Ficheiro(s)
	Avisos	236 Ficheiro(s)
	Boletim Municipal de Mértola	60 Ficheiro(s)
	Documentos Financeiros	362 Ficheiro(s)
	Editais	205 Ficheiro(s)
	Época Venatória	0 Ficheiro(s)
	Gabinete Ambiente	0 Ficheiro(s)
	Listagem Áudio	1 Ficheiro(s)
	Ordenamento do Território	0 Ficheiro(s)
	Projetos de Regulamentos em consulta pública	11 Ficheiro(s)
	Protecção Civil	0 Ficheiro(s)
	Recursos Humanos	231 Ficheiro(s)
	Regulamento	88 Ficheiro(s)
	Relatórios da CMM apresentados à AM	6 Ficheiro(s)
	Requerimentos	0 Ficheiro(s)

Título do Item	Ano	Ficheiro
Edital n.º 30/2023 – Reunião de Câmara de 15 de março	2023	Download
Edital n.º 26/2023 – Reunião de Câmara de 15 de fevereiro	2023	Download
Edital n.º 19/2023 – Regulamento municipal de apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo	2023	Download
Edital n.º 18/2023 – Regulamento de subvenção para conservação e reabilitação de edifícios no centro histórico da vila de Mértola	2023	Download
Edital n.º 16/2023 – Designação de Proteção de Dados do Município de Mértola	2023	Download
Edital n.º 11/2023 – Processo de contraordenação nº32/2022	2023	Download
Edital n.º 8/2023 – Embargo Administrativo de Obra	2023	Download
Edital n.º 7/2023 – Reunião de Câmara de 18 de janeiro	2023	Download
Edital n.º 6/2023 – Desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado municipal na localidade de Vale do Poço - Santana de Cambas	2023	Download
Proposta de Alteração ao Regulamento dos Melhoramentos Habitacionais	2023	Download
Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Ocupação Temporária de Desempregados(as)	2023	Download
Proposta de Projeto de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Entidades Equiparadas do Concelho de Mértola	2023	Download
Proposta Projeto Alteração Regulamento Cartão Social do Município de Mértola	2023	Download
Proposta Projeto Regulamento de Apoio à Família do Concelho de Mértola	2023	Download
Proposta de alteração Regulamento de Transmissão das Áreas de Edificado Subsidiário da Mina de S. Domingos	2023	Download
Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Transmissão do Edificado Subsidiário da Mina de São Domingos	2023	Download
Agenda Cultural mar 2022	2022	Download
Agenda Cultural mai 2022	2022	Download
Agenda Cultural nov 2022	2022	Download
Agenda Cultural set 2022	2022	Download