Editais

	Ano	Total de Ficheiros
	2024	22 Ficheiro(s)
	2023	46 Ficheiro(s)
	2022	19 Ficheiro(s)
	2021	41 Ficheiro(s)
	2020	34 Ficheiro(s)
	2019	25 Ficheiro(s)
	2018	27 Ficheiro(s)
	2017	34 Ficheiro(s)

Título do Item	Ano	Ficheiro
Edital n.º 43/2021 - Estruturas de ensombramento/telheiros/infraestruturas (cabos/tubagens) existentes na via pública na localidade de Pomarão	2021	Download
Edital n.º 1/2021 - Assembleia Municipal de Mértola	2021	Download
Edital n.º 38/2021 - Exercício de Atividade por Vendedores Itinerantes	2021	Download
Edital n.º 30/2021 - Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo	2021	Download
Edital n.º32/2020 - Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico	2021	Download
Edital n.º29/2020 - Inquérito Público Projeto de Regulamento de Subvenção para Conservação e Reabilitação	2021	Download
Edital n.º13/2021 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto	2021	Download
Edital n.º21/2021 - Exercício de Direito de Voto dos Eleitores em Confinamento Obrigatório	2021	Download
Edital n.º94/2020 - Alteração da Data da Reunião de Câmara	2020	Download
Edital n.º 88/2020 - Programa Municipal de Apoio aos Empresários do Concelho de Mértola No Combate aos Efeitos Económicos da Pandemia COVID-19	2020	Download
Edital n.º 82/2020 - Mercado de Rua (souk) do Festival Islâmico de Mértola	2020	Download
Edital n.º 84/2020 - Reunião de Câmara de dia 4 de novembro	2020	Download
Edital n.º83/2020 - Hortas do Convento	2020	Download
Edital n.º 79/2020 - Situação de Calamidade Fixação de Horários de Funcionamento	2020	Download
Edital n.º 76/2020 - XI Feira da Caça de Mértola	2020	Download
Edital nº 74/2020 - Serviços Municipais Horário de Funcionamento - Cemitérios de Mértola	2020	Download
Edital nº73/2020 - Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária, exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Mértola - Definição de Critérios	2020	Download
Edital nº72/2020 - Situação de Contingência/Fixação de horários de funcionamento	2020	Download
Edital n.º 69/2020 - Medidas para retoma da economia local	2020	Download
Edital nº 65/2020 - Reunião de Câmara	2020	Download