2022

Título do Item	Ano	Ficheiro
Edital n.º 4/2022 – Proposta de alteração regulamento de transmissão das áreas de edificado subsidiário da Mina de São Domingos	2022	Download
Edital n.º 143/2022 – Alteração do horário da 2ª Reunião de Câmara de dezembro	2022	Download
Edital n.º 128/2022 – Delegação de representação do Presidente da Câmara Municipal no Vereador Luís Reis	2022	Download
Edital: Execução de faixa de gestão de combustível em União de Freguesias	2022	Download
Edital: Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES	2022	Download
Edital n.º 109/2022 - Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal em Vale de Açor de Baixo	2022	Download
Edital n.º 105/2022 - Limpeza de prédio rústico (quintal) sito em Corte do Pinto	2022	Download
Edital n.º 101/2022 - Prédio em ruinas sitio em Picoitos, freguesia de Santana de Cambas	2022	Download
Edital n.º 100/2022 - Prédio em ruinas sitio em Bens, freguesia de Santana de Cambas	2022	Download
Edital n.º 99/2022 - Prédio em ruinas sitio em Moreanes, freguesia de Santana de Cambas	2022	Download
Edital n.º 97/2022 - Nomeação de Adjunto para o Gabinete de Apoio à Presidência	2022	Download
Edital n.º 78/2022 - Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico	2022	Download
Edital n.º 75/2022 - Tolerância de Ponto aos Trabalhadores da Autarquia	2022	Download
Edital n.º 60/2022 - Execuções Fiscais	2022	Download
Edital n.º 55/2022 - Delegação de Competências no chefe da Divisão de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social (DESDS)	2022	Download
Edital n.º 1893/2022 - Feira do Mel, Queijo e Pão 2022	2022	Download
Edital n.º 51/2022 - Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo	2022	Download
Edital n.º 50/2022 - Projeto de Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico: Alteração	2022	Download
Edital n.º 1573/2022 - Festival do Peixe do Rio 2022	2022	Download