2020

Título do Item	Ano	Ficheiro
Edital n.º94/2020 - Alteração da Data da Reunião de Câmara	2020	Download
Edital n.º 88/2020 - Programa Municipal de Apoio aos Empresários do Concelho de Mértola No Combate aos Efeitos Económicos da Pandemia COVID-19	2020	Download
Edital n.º 82/2020 - Mercado de Rua (souk) do Festival Islâmico de Mértola	2020	Download
Edital n.º 84/2020 - Reunião de Câmara de dia 4 de novembro	2020	Download
Edital n.º83/2020 - Hortas do Convento	2020	Download
Edital n.º 79/2020 - Situação de Calamidade Fixação de Horários de Funcionamento	2020	Download
Edital n.º 76/2020 - XI Feira da Caça de Mértola	2020	Download
Edital nº 74/2020 - Serviços Municipais Horário de Funcionamento - Cemitérios de Mértola	2020	Download
Edital nº73/2020 - Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária, exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Mértola - Definição de Critérios	2020	Download
Edital nº72/2020 - Situação de Contingência/Fixação de horários de funcionamento	2020	Download
Edital n.º 69/2020 - Medidas para retoma da economia local	2020	Download
Edital nº 65/2020 - Reunião de Câmara	2020	Download
Edital nº 68/2020 - Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo	2020	Download
Edital nº 67/2020 - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo	2020	Download
Edital nº 66/2020 - Projeto Regulamento Campo de Ténis Mina de S. Domingos	2020	Download
Edital nº 62/2020 - Mercado Local de Produtores de Mértola	2020	Download
Edital nº 854/2020 - Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola	2020	Download
Edital n.º 837/2020 - Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo	2020	Download
Edital nº 57/2020 - Programa Municipal de Apoio aos empresários (Covid19)	2020	Download
Edital nº 54/2020 - Projeto de regulamento da comissão municipal de proteção ao idoso de Mértola	2020	Download